Termos de Serviços

1. Objeto do Contrato

A Grupo Jaguar, por meio de sua equipe de desenvolvimento, oferece serviços de criação, implementação e manutenção de softwares, sistemas web, aplicativos mobile e soluções digitais personalizadas, conforme escopo definido em proposta comercial.

O serviço contratado será executado de forma 100% remota, com entregas realizadas digitalmente (código-fonte, documentação, manuais e suporte).

2. Investimento e Pagamento

O valor do projeto é fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para projetos completos, conforme descrito no escopo.

• 50% de sinal no início do projeto;
• 25% na entrega da primeira versão funcional (MVP);
• 25% na entrega final, com código fonte e documentação.

3. Prazos e Entregas

O prazo de entrega é acordado entre as partes e varia conforme a complexidade do projeto, com estimativa inicial de 4 a 8 semanas.

• Cronograma detalhado será apresentado na proposta comercial.
• Entregas parciais (sprints) são realizadas a cada 15 dias.
• O cliente tem até 5 dias úteis para validar cada entrega.
• Atrasos por parte do cliente (fornecimento de informações, aprovações) podem impactar o prazo final.

4. Propriedade Intelectual

Após o pagamento integral do projeto, o código fonte e todos os direitos de propriedade intelectual são transferidos integralmente ao cliente.

A Grupo Jaguar se reserva o direito de utilizar o projeto em seu portfólio (com autorização prévia do cliente) e de manter bibliotecas e componentes reutilizáveis desenvolvidos durante o projeto.

5. Suporte e Manutenção

O contrato inclui 90 dias de suporte gratuito a partir da data de entrega final, abrangendo:

• Correção de bugs e erros reportados;
• Suporte por e-mail e WhatsApp em horário comercial;
• Auxílio na implantação e configuração do ambiente.

6. Confidencialidade e Privacidade

Ambas as partes se comprometem a manter sigilo sobre informações confidenciais trocadas durante o projeto.

Os dados do cliente são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

• Os dados pessoais fornecidos serão usados exclusivamente para execução do serviço.
• O cliente pode solicitar exclusão de seus dados a qualquer momento.
• Não compartilhamos informações com terceiros sem consentimento explícito.

7. Rescisão

O contrato pode ser rescindido por qualquer uma das partes, mediante notificação com 15 dias de antecedência.

• Em caso de rescisão por parte do cliente, os valores já pagos não serão reembolsados.
• Em caso de rescisão por parte da Grupo Jaguar (por descumprimento de obrigações pelo cliente), os valores pagos serão devolvidos proporcionalmente ao trabalho já realizado.

8. Disposições Gerais

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. O cliente será notificado sobre alterações significativas.

Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@grupojaguar-dev.com.